Cleiton Silva – Advogado

Conhecimento jurídico
especializado a favor do
seu patrimônio.

Expertise em Direito Imobiliário e Sucessões.

O Escritório

Fundado em 2014, o Escritório Cleiton Silva, atua em todo território nacional com escritórios parceiros e advogados credenciados nas demais regiões do Brasil, prestando assessoria jurídica judicial e extrajudicial, oferecendo e sendo notoriamente reconhecido pela experiencia e conhecimento no Direito Imobiliário e Direito das Sucessões (Inventários e Partilhas de bens), prestados de maneira sistêmica.

Por meio de um relacionamento estreito com seus clientes, o escritório busca a compreensão exata de suas necessidades para adaptação às particularidades de cada demanda, sempre pautando sua atuação na ética e transparência. Nosso diferencial é o tratamento individual e pormenorizado de cada caso, prezando pela valorização das relações de longo prazo.

O escritório dispõe de softwares corporativos de gestão, totalmente desenvolvidos em plataforma web, permitindo velocidade de informação, essencial para decisões rápidas e para bons resultados nos negócios.

Cleiton Anderson Almeida Silva

Advogado regularmente inscrito na OAB/MG sob o n° 165.705;
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM;
Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela LFG;
Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito – EPD/SP;
Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia – ESA/MG;
Pós-Graduando em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário – EBRADI;
Master of Law – LL.M em Direito e Negócios Imobiliários pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP;
Formação Técnica em Transações Imobiliárias pelo Sindimóveis – MG;
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM;
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Famílias – IBDFAM.

Áreas de atuação

Fornecemos suporte jurídico nas principais áreas do direito imobiliário e sucessório, oferecendo serviços de cunho consultivo/ preventivo, que evitam o surgimento de conflitos e de passivos ocultos, e de cunho contencioso/litigioso, que reduzem os impactos econômicos de disputas judiciais e extrajudiciais. Com base na completa gama de serviços ofertados e na interface dinâmica e eficiente de nossas áreas de atuação, proporcionamos aos nossos clientes a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento sustentável de suas atividades. Dentre nossas principais áreas de atuação, destacamos as seguintes.

Direito Civil

Ações Indenizatórias;

Responsabilidade Civil;

Cobrança;

Execução e Impugnação de Crédito;

Revisões Contratuais;

Medidas cautelares em geral.

Direito das Sucessões

Inventário Judicial e Extrajudicial (Cartórios);
Arrolamento, bloqueio de bens e procedimentos afins;
Testamentos;
Pacto antenupcial, regimes de casamento e pacto de convivência;
Assessoria e planejamento na gestão de patrimônios familiares;
Divisões patrimoniais;
Planejamento sucessório;
Doações;

Direito Imobiliário

– Execução de garantia fiduciária:

Elaboração de instrumentos com instituição de garantas fiduciárias;
Recuperação extrajudicial de crédito com garantia real;
Notificação de devedores fiduciantes;
Elaboração de leilão extrajudicial de A.F.;
Elaboração e publicação de editais de leilão;
Registro de aquisição em leilão de AF;
Reintegração de posse de imóvel adquirido em leilão.

– Negócios e Contratos Imobiliários:

Permuta;
Promessa de compra e venda;
Dação em pagamento;
Confissão de dívida;
Contrato de locação BTS (built to suit);
Instrumentos de estruturação de garantias reais (hipoteca, alienação fiduciária);
Contrato de locação;
Contrato de arrendamento;
Contrato de empreitada e administração por obra;
Contrato de corretagem, dentre outros.

– Registro de Imóveis e Notas:

Loteamento;
Condomínio de Lotes;
Desmembramento e unificação;
Retificação de área;
Usucapião extrajudicial;
Estremação;
Extinção de condomínio
Regularização de registro de imóveis rurais e urbanos;
Averbação de georreferenciamento;
Averbações de construção e demolição.

– Assessoria para aquisição de imóveis (due diligence)

Emissão e análise de Certidões da situação jurídica de imóveis, proprietários atuais e antecessores;
Identificação e análise da cadeia dominial de imóveis;
Análise de processos judiciais e irregularidades administrativas envolvendo o imóvel, proprietários atuais e antecessores;
Mensuração dos riscos na aquisição do imóvel e celebração do negócio;
Recomendações de possíveis estratégias de mitigação e garantia para viabilizar o negócio da maneira mais eficiente possível.

– Questões Tributárias relativas a imóveis:

Lançamento e revisão de IPTU, ITR, ITBI e ITCD (ITCMD);
Elaboração de planejamento tributário estratégico na definição de modelos de negócio;
Mitigação de passivo contra o vendedor em imóveis vendidos, mas não registrados (por exemplo, cobrança de IPTU de lotes de estoque antigo de loteadores, pendente de regularização registral).

– Estruturação de negócios imobiliários:

Loteamento;
Condomínio de lotes;
Incorporação imobiliária;
Instituição e convenção de condomínio;
BTS (Built to suit).

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